Informação legal

Envios e Devoluções

1. Envios para Portugal

Os valores e serviços disponíveis são calculados no checkout em função do destino e da encomenda.

2. Portes gratuitos

As encomendas elegíveis a partir de 99,00 € beneficiam de portes gratuitos, nos termos apresentados no checkout.

3. Prazos

Os prazos indicados referem-se a dias úteis. Sábados, domingos e feriados não são considerados dias úteis.

Os prazos apresentados constituem a informação do serviço de transporte selecionado, podendo ocorrer situações externas que afetem a entrega.

4. Direito de livre resolução

Salvo exceção legal, o consumidor dispõe de 14 dias a contar da entrega do bem para comunicar a decisão de resolver livremente o contrato.

A comunicação pode ser enviada para info@secretpleasures.store , identificando a encomenda.

5. Produtos selados e higiene

6. Estado dos produtos devolvidos

Quando o direito de livre resolução seja aplicável, o consumidor deve conservar e manusear os produtos apenas na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento.

7. Custos da devolução

Nos casos de livre resolução sem defeito ou erro imputável à Secret Pleasures, os custos diretos da devolução podem ficar a cargo do consumidor, nos termos da lei e da informação prestada antes da compra.

8. Produto incorreto, danificado ou não conforme

Se receber um produto incorreto, danificado ou não conforme, contacte info@secretpleasures.store indicando o número da encomenda e a situação detetada.

9. Reembolso

Os reembolsos são processados nos termos e prazos legalmente aplicáveis. Nos casos permitidos pela lei, o reembolso pode ficar dependente da receção dos bens devolvidos ou da apresentação de prova do respetivo envio.

10. Garantia legal

Os bens móveis corpóreos beneficiam atualmente de uma garantia legal de conformidade de três anos, nos termos da legislação portuguesa aplicável.