Política de Privacidade
Secret Pleasures de Vasco Emanuel Lopes Mendes
NIF: 212638157
Rua de Carrão, 1773 - R/C
Chão de Mena
4990-776 Rebordões Souto
Portugal
Email:
info@secretpleasures.store
Telefone:
+351 927 374 054
— chamada para a rede móvel nacional.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja é Vasco Emanuel Lopes Mendes, operador da Secret Pleasures.
2. Dados tratados
Podem ser tratados, conforme necessário: nome, endereço de email, telefone, morada de faturação e entrega, NIF quando facultado ou legalmente necessário, dados da encomenda, método e estado de pagamento, informação de expedição e tracking, comunicações de apoio ao cliente e registos técnicos de segurança.
3. Finalidades
Os dados são tratados para gestão da encomenda, pagamento, faturação, expedição, apoio ao cliente, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, segurança dos sistemas e exercício ou defesa de direitos.
4. Fundamentos de licitude
Consoante a finalidade, o tratamento pode basear-se na execução do contrato, cumprimento de obrigação jurídica, interesse legítimo ou consentimento, quando este seja legalmente necessário.
5. Discrição e natureza das compras
A Secret Pleasures aplica o princípio da minimização de dados. O histórico de compras não deve ser utilizado para inferir a vida sexual, orientação sexual ou outras categorias especiais de dados do cliente para fins de perfil comercial.
6. Destinatários
Os dados podem ser comunicados apenas na medida necessária a entidades que participem na execução da encomenda, nomeadamente transportadoras, prestadores tecnológicos, fornecedores quando indispensável à operação, prestadores contabilísticos ou fiscais e autoridades públicas quando exista obrigação legal.
7. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e durante os prazos exigidos pelas obrigações legais, fiscais, contabilísticas, contratuais ou de defesa de direitos aplicáveis.
8. Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda, divulgação ou destruição indevida.
9. Direitos do titular
Nos termos do RGPD e legislação aplicável, o titular pode, quando aplicável, exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento.
Os pedidos podem ser enviados para info@secretpleasures.store .
10. Reclamação à CNPD
O titular dos dados pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD: www.cnpd.pt .
11. Marketing
Comunicações comerciais eletrónicas que dependam de consentimento apenas serão enviadas quando exista fundamento legal adequado. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.